Os profissionais autônomos contribuem com o INSS com percentuais que podem ser de 11% ou 20%. Para os contribuintes facultativos, sem nenhuma renda a contribuição é de 5% do salário mínimo.
1.Autônomos que prestam serviços a pessoas físicas
Profissionais autônomos enquadrados nessa condição, podem contribuir tanto com a alíquota de 11%, como a de 20%. Nos dois casos estão dependentes do salário mínimo vigente, e na segunda também do teto atual da previdência.
- Códigos 1163 ou 1236 (Rural): contribui mensalmente na faixa dos 11% ao valor de R$ 133,32.
- Códigos 1007 ou 1287 (Rural): contribui mensalmente na faixa dos 20%, variando entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44 no teto.
2.Autônomos que prestam serviços a pessoas jurídicas
Os autônomos prestadores de serviços para pessoas jurídicas contribuem aplicando 20% sobre o valor recebido.
- Código 1120: contribui mensalmente na faixa dos 20%, variando entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44 no teto.
- Código 1805: autônomo rural que contribui na faixa dos 20%, variando entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44 no teto, ao mês.
Existe ainda uma dedução de 45% pelo fato de que o contratante já realizou um desconto de 11% ao INSS sobre o valor pago.
3.Contribuinte facultativo
Categoria que abrange pessoas maiores de 16 anos que não exercem atividade remunerada, como estudantes, donas de casa e pessoas sem trabalho.
Um dos casos está relacionado ao contribuinte facultativo de baixa renda, com renda familiar inferior a dois salários mínimos e inscrito no sistema CadÚnico. A contribuição é feita na faixa dos 5% sobre o salário mínimo vigente.
- Código 1929 (baixa renda): contribui com 5% do salário mínimo, atualmente igual a R$ 60,60 ao mês.
- Código 1473: contribui na alíquota de 11% ao valor de R$ 133,32 ao mês.
- Código 1406: contribui na faixa dos 20%, variando entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44 no teto, ao mês.
Para saber mais…
Trabalho Autônomo: O que é? Guia com lista de profissões
Entenda a diferença entre profissional liberal e autônomo
Recibo de Pagamento Autônomo (RPA): Saiba como emitir e quando usar
Cálculo RPA 2022 – Prestação de Serviços Autônomos: Passo a Passo de como calcular
INSS Autônomo: como pagar, tabelas e valores
Esta resposta foi útil para você?
